quinta-feira, 26 de maio de 2011

Liberalização do aborto Vs fertilidade




Existem coisas que por vezes não compreendo e esta polémica que surgiu hoje criada pelo Sr. Presidente do PSD é uma delas...

As mulheres e a sociedade em geral lutaram muito para legalizar o aborto e conseguir que as mulheres o pudessem realizar em condições dignas e sem correrem risco de vida ou outros riscos graves de saúde e não compreendo o porquê de agora se colocar em causa aquilo por que tanto se lutou e arriscar regredir uns anos.

O Aborto foi legalizado no inicio de 2007 e a consequência foi que de 2007 para 2008 o nº médio de filhos por mulher aumentou ligeiramente como se pode ver no gráfico comprovando que não existe relação directa entre a legalização do aborto e a taxa de fecundidade.

Gostaria de pedir mais uma vez ao Sr. Passos de Coelho que começasse a falar de coisas realmente úteis neste momento de crise e que se possível deixasse de fazer politiquice barata, pois pedir neste momento um novo referendo ao aborto não cabe na cabeça de ninguém penso eu de que. Seria muito mais interessante que os nossos candidatos se concentrassem em medidas para levar a cabo uma diminuição da divida publica nacional por ex., ou talvez estudar e propor medidas realmente úteis para combater o desemprego.

Aproveito para deixar algumas informações sobre o Aborto em Portugal (Fonte: wikipedia)

O aborto, também denominado interrupção voluntária da gravidez, em Portugal foi legalizado por referendo em 2007 e é permitido até às 10 semanas de gravidez a pedido da mulher, independentemente, das razões.
A interrupção voluntária de gravidez é permitida até a décima semana de gestação a pedido da grávida podendo ser realizada no sistema nacional de saúde ou nos estabelecimentos de saúde privados autorizados. A Lei nº 16/2007 de 17 de Abril indica que é obrigatório um período mínimo de reflexão de três dias e tem de ser garantido à mulher "a disponibilidade de acompanhamento psicológico durante o período de reflexão" e "a disponibilidade de acompanhamento por técnico de serviço social, durante o período de reflexão" quer para estabecimentos públicos quer para clínicas particulares. A mulher tem de ser informada "das condições de efectuação, no caso concreto, da eventual interrupção voluntária da gravidez e suas consequências para a saúde da mulher" e das "condições de apoio que o Estado pode dar à prossecução da gravidez e à maternidade;". Também é obrigatório que seja providenciado "o encaminhamento para uma consulta de planeamento familiar."
Permitida até às dezesseis semanas em caso de violação ou crime sexual (não sendo necessário que haja queixa policial).
Permitida até às vinte e quatro semanas em caso de malformação do feto.
Permitida em qualquer momento em caso de risco para a grávida ("perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida") ou no caso de fetos inviáveis.
Nas situações permitidas a interrupção voluntária da gravidez pode ser realizada quer em estabelecimentos públicos quer em clínicas particulares devidamente autorizadas.
As mulheres que tenham realizado uma interrupção voluntária da gravidez ou tenham tido um aborto espontâneo têm direito a licença por um mínimo de 14 dias e um máximo de 30 dias.
O aborto provocado por terceiros sem consentimento da grávida é punível com 2 anos de prisão, e com 3 no caso de consentimento da grávida. Estas penas são aumentadas em caso de "morte ou ofensa à integridade física grave da mulher grávida", ou no caso de tal prática ser habitual.
A própria mulher grávida que faça uma interrupção voluntária da gravidez ilegal é punível com 3 anos de prisão.

Nota: Se conseguir dados ainda mais recentes editarei este post com os mesmos.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

TSU - Complemento

Tendo em conta o texto que publiquei ontem e tendo em conta que hoje foram publicados dois textos no Jornal de negócios, aproveito para os partilhar em forma de complemento ao meu pensamento.

Aqui ficam:

Digam o que vão fazer com a TSU de Octávio Teixeira

À volta da TSU de Bagão Felix

terça-feira, 24 de maio de 2011

TSU é solução?

A TSU ou Taxa Social Única é uma taxa ou "imposto" que recai directamente sobre os salários dos assalariados que tem duas componentes: a primeira da responsabilidade do trabalhador e que é "descontada" do salário dos funcionários (11% para os empregados e 9,3% para os sócios da empresa); a segunda que é da responsabilidade única da empresa e que os funcionários não chegam a sentir o seu efeito pois apesar de ser calculada sobre o salário é paga pela empresa e não descontada aos trabalhadores (23,75% sobre o salário dos funcionários e 20,30% sobre o ordenado dos sócios).

Quando se tem falado nas últimas semanas de reduzir a TSU está-se a referir essencialmente a esta segunda tranche que é da responsabilidade exclusiva das empresas. Não pretendo discutir valores , mas sim a estratégia em si própria.

Neste campo não me parece que a redução da TSU seja uma mais valia para a economia nacional nem vá de maneira alguma promover a competitividade das empresas nacionais já que na minha opinião o tecido empresarial precisa de se revitalizar pelo lado da inovação e não pelos baixos salários. Falo de baixos salários pois esta medida teria como impacto principal a redução de custos relacionados com os ordenados.

Mas apesar de apenas neste momento esta questão ter entrado na actualidade politico-económica nacional, esta não é uma medida nova e tem sido já bastante usada ao longo dos últimos anos sem grande sucesso.. Deixem-me só apresentar um breve resumo de algumas das medidas conhecidas relativas à redução de TSU na parte relativa às empresas:
1- Isenção de TSU para jovens com o primeiro emprego (ainda em vigor)
2 - Redução de metade da TSU para reformados (ainda em vigor)
3 - Redução de 3% da TSU para trabalhadores com mais de 45 anos (em vigor em 2009 e 2010)
4 - Redução de 1% para trabalhadores que em 2009 recebessem o Salário mínimo e obtivessem um aumento mínimo de 25€ em 2010 (em vigor em 2010)

O que é certo é que nenhuma destas medidas funcionou realmente já que os jovens e os indivíduos continuam com uma elevada taxa de desemprego e o aumento de 25€ foi semelhante ao aumento do Salário Mínimo tendo sido esse o aumento praticado pela esmagadora maioria das empresas.

Na minha opinião a mexida na TSU levará apenas ao aumento de lucros derivado das poupanças que as empresas efectuarão e não traduzirá quaisquer ganhos ao nível de produtividade ou competitividade para as empresas. Reconheço que esta redução pode ser importante para a sobrevivência de algumas empresas, contudo não me parece ser o bom caminho a seguir.

Por estes motivos arrisco-me a dizer que a redução da TSU não é a solução apesar de concordar que a carga fiscal é muito grande para as empresas e por isso parece-me que é altura de mudar de estratégia.

Não sou eu quem vai definir uma estratégia para nos levar rumo à Salvação até porque isso não existe, mas acabo este texto citando o Presidente da Anacom - Amado da Silva

"Um dos problemas de Portugal é o pouco Capital nas nossas empresas e o que existe (Capital) ser pouco produtivo ""

Deixo ao vosso critério a interpretação desta frase, mas deixo mais uma vez a ideia que devemos ser cada vez mais produtivos e inovadores e não mais baratos como muitos querem e esta evolução deve partir de ambas as partes (Estado, empregadores e trabalhadores) cada qual com as suas responsabilidades.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Reestruturação da divida de Portugal?

Não, muito obrigado!!

Mas a questão essencial é saber o porquê!!

Comecemos pelo essencial: O que é reestruturar a divida?

"Uma renegociação da dívida é uma espécie de default negociado, em que os Estados acordam com os investidores um rescalonamento da dívida (alongando, por exemplo, a maturidade dos títulos e reduzindo as taxas de juro). 
 Se necessário, há um haircut (corte), ou seja, o Estado só irá pagar uma parte da dívida que lhes foi emprestada. Além disso, enquanto renegoceiam a dívida, os países podem suspender as amortizações e o pagamento dos juros.
 O principal risco num processo de reestruturação é o seu impacto nos mercados e, particularmente, no sistema bancário."

De forma simples, a reestruturação da divida corresponde a que os devedores negoceiem os pagamentos da divida quer seja a nível de prazos (pagar em mais anos), quer seja a nível de taxas (pagar taxas mais baixas). Existem ainda casos em que a reestruturação da dívida é feita por um misto destas duas variantes e algumas vezes os países vão mais longe e optam por não assumir as dividas e deixar de as pagar (caso da Argentina).

O primeiro grande problema de uma reestruturação de divida reside na imagem frágil que os devedores dão a quem lhes emprestou dinheiro o que gera uma maior relutância em voltar a ser emprestado dinheiro. E aqui surge o primeiro motivo para que seja contra uma reestruturação da divida, já que infelizmente Portugal está numa situação em que ainda não consegue amortizar de forma significativa autonomamente e assim ficar temporariamente sem dinheiro para pagar as despesas correntes.

Quer isto dizer que devemos continuar a pedir empréstimos?
Sim, mas apenas para amortizar outros empréstimos e pagamento de juros no curto-prazo e a médio prazo ir diminuindo o valor dos empréstimos contraídos.

Mas para mim o verdadeiro problema numa reestruturação de divida tem a ver com a despreocupação que isso pode gerar nos nossos decisores políticos. Uma reestruturação de divida poderá ainda levar a que no curto prazo exista algum desafogo financeiro e deste modo algum despesismo associado o que mais uma vez irá limitar o dinheiro disponível para despesas correntes.

As duas consequências apontadas, apesar de terem causas diferentes, levarão sempre a que mais cedo ou mais tarde o dinheiro disponível para despesas correntes (salários, reformas/ pensões, subsídios) comece a falhar e assim ou começa a chegar menos dinheiro ao bolso dos Portugueses ou teriam de ser aumentados os impostos novamente.

Por estes motivos digo não a uma reestruturação da divida.

Declaração de intenção de voto

É verdade que tenho estado mais ou menos caladito relativamente à campanha eleitoral que temos estado a assistir ao longo das ultimas semanas e que assim pretendo continuar ou pelo menos pretendo continuar a fazer e escrever textos o mais isentos possível do ponto de vista politico.

Contudo a minha decisão relativamente a quem votar nas próximas eleições está tomada há algum tempo e dia após dia tem vindo a sair reforçada e é por isso que irei votar PS e irei votar em Ana Jorge e assim ajudar José Sócrates a ser Primeiro Ministro novamente.

Irei votar pelas competências e não contra quem quer que seja como me parece que neste momento muitos eleitores pretendem e muitos candidatos pretendem potenciar. Ao contrário do que se pretende fazer passar através da comunicação Social no dia 5 de Junho não vamos votar para o Primeiro ministro, mas sim para eleger deputados para a Assembleia da República e no meu caso os  Candidatos pelo distrito de Coimbra são os que podem encontrar no link em que considero que os do PS são os mais competentes dentro dos apresentados, sendo que também reconheço competências a José M. Pureza e à lista apresentada pelo BE.

Reconheço trabalho feito e boas propostas por parte do PS essencialmente ao nível das duas grandes áreas que são fundamentais para cada país: Saúde e Educação. Verifico que foram realizadas muitas melhorias ao nível da Função pública que é hoje muito mais competente e eficaz permitindo que todos nós tenhamos acesso a muitos e melhores serviços. Aceito que mais poderia ter sido feito ao nível de emprego, mas há muitos anos que defendo que cada vez mais tem de ser a sociedade civil a criar valor e a gerar mais-valias com o apoio do Estado.

Quanto à eleição para Primeiro-Ministro e de entre os dois candidatos com possibilidades de eleição apenas reconheço competências mínimas em José Sócrates e acredito que irá conseguir continuar o rumo de reformas que iniciou essencialmente nos primeiros anos como Primeiro Ministro.

Por outro lado tenho bastante receio das alternativas (não) apresentadas por Passos de Coelho que me levantam sérias duvidas quanto à sustentabilidade dos nossos sistemas nacionais de Saúde e Educação, já que ainda não percebi quais as intenções deste senhor relativamente a politicas económicas e de trabalho.

Não sei se estas declarações são ou não surpreendentes para alguém, mas é o que sinto e aquilo em que acredito.

Nuno Miguel Pedrosa

quinta-feira, 19 de maio de 2011

A outra face

Não querendo desmentir as posições assumidas nos dois textos anteriores é altura de clarificar posições pois posso ter sido mal compreendido.

Começando pelo fim volto a afirmar que de facto a sociedade não tem dado as mesmas oportunidades aos diversos grupos quer seja por géneros, raças ou idade o que me deixa algo apreensivo.

Contudo a culpa não é apenas de quem não dá as oportunidades, mas também de as procura ou deixa de procurar ou quem simplesmente não faz por isso. Cada vez mais é preciso procurar oportunidades e necessário lutar por aquilo que se deseja. Necessitamos primeiro de nos melhorar como indivíduos para posteriormente conquistarmos as oportunidades porque lutámos. Temos no entanto um grande problema como indivíduos de uma sociedade cada vez mais dinâmica e esse problema chama-se inércia.

Considerando o grade grupo mulheres verificámos que estas conseguiram vencer essa inercia e lutaram para conquistar o direito a serem tratadas como iguais perante os homens. Honestamente penso que ainda não existe igualdade entre ambos os sexos, mas estamos a caminhar nesse sentido e tudo o que já foi conquistado é de realçar e valorizar e devemos dar os parabéns a todas aquelas mulheres que contra todas as probabilidades lutaram e conquistaram tudo o que conhecemos.

Mas o grande problema, na minha opinião, reside nos jovens e menos jovens.
Muitos dos jovens dos nossos dias e falo de indivíduos até aos 30 anos não aprenderam a lutar para conquistar o quer que seja e ficam à espera  que um trabalho lhes caia no colo e que a vida mude para melhor só porque sim. Casos conheço de jovens que preferem estar em casa dos pais com cama, mesa e roupa lavada + internet + telemóvel + mesada+... do que procurar um emprego ou trabalho porque desse modo no final do mês lucram mais. Esquecem-se esses jovens que uma carreira constrói-se  e não aparece e a luta deve ser travada quanto antes pois todos vão mandar cabeçadas e quanto mais cedo forem dadas, mais cedo se aprende. Contudo existem aqueles jovens que eu muito admiro que aproveitam todas potencialidades de um mundo cada vez mais global e são hoje talvez parte de um nicho culturalmente muito rico. O meu aplauso para estes jovens.

Temos também os menos jovens (com idades a rondar os 50 anos para cima) que são muitas vezes desprezados pela sociedade, mas algumas vezes por culpa própria já que muitos se recusam a evoluir, recusam formação, recusam novas técnicas de trabalho com base no pressuposto de que durante muitos anos efectuaram determinadas tarefas e que agora não necessitam de aprender coisas novas quando as velhas técnicas sempre resultaram. Esquecem-se estes menos jovens que o mundo evolui e que nós devemos evoluir com ele sob pena de ficar para trás e terem de ser substituídos por alguém que corresponda às expectativas do mercado. Esquece-se muitas vezes este grupo de que são ou devem ser as entidades patronais  a definir os parâmetros de qualidade e conhecimento exigidos e não o contrário. Temos no entanto sujeitos que compreendem o sentido de evolução e actualização de conhecimentos e que se tornam enormes mais-valias para as organizações onde estão inseridos. O meu aplauso para estes senhores.

Já relativamente aos estabelecimentos comerciais gostaria apenas que existisse um equilíbrio entre grandes superfícies comerciais e pequenas superfícies. No entanto muitas vezes parece-me que apenas os donos das grandes superfícies estão interessados em evoluir e crescer e assim iremos continuar a assistir ao desmoronar do chamado comercio tradicional.

E penso que não existe desculpa para a inercia pois é sempre possível adaptarmo-nos ao mercado e essa adaptação reside numa questão de querer. O grande problema aqui parece-me ser o comodismo e o querer manter coisas que funcionavam bem há 20 anos atrás. Mas o mundo evolui e nós temos de evoluir com ele.

Abraços e obrigado pelos comentários que tive em privado aos textos anteriores que me fizeram perceber que estaria a passar uma ideia que não correspondia exactamente aos meus pensamentos.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Desemprego a crescer realmente ou virtualmente?

taxa-desemprego-e-resultado-da-nova-metodologia-

Segundo o INE e IEFP a taxa de desemprego aumentou 1% graças à nova metodologia utilizada.
Será que as previsões da Troika também devem ser revistas de 13 para 14%?

Esta subida da taxa de desemprego será real ou meramente virtual? Esta subida deu-se nos últimos 3 meses ou sempre existiu e estava apenas escondida?

É que os senhores deveriam ter os valores antigos!!

Em que é que esta nova metodologia pode afectar as contas que foram realizadas e as previsões feitas?

Se esta nova metodologia estivesse a ser usada há mais anos (ou meses) o que é que poderia ter mudado?

Sei que são questões um bocado vagas, mas quando não se tem respostas não se pode fazer melhor :(

Uma questão que um dia vou procurar resposta é se o desemprego tem subido realmente ou se "simplesmente" tem existido uma cada vez maior procura de emprego?

Parece-me por vezes que uma das respostas que a economia nacional não tem conseguido dar resposta é à entrada de indivíduos que até há alguns anos não procuravam trabalho e que actualmente já o fazem.
Veja-se o caso das mulheres que até aos anos 70 (essencialmente em zonas rurais) não faziam uma procura activa de trabalho e que, felizmente, desde então o fazem. Contudo, com muita pena minha o mercado laboral ainda não se conseguiu adaptar a essa situação como provam as constantes taxas de desemprego superiores às dos homens e isto já para não falar dos salários mais baixos de que o sexo feminino é alvo.

O próximo passo reside na adaptação do mercado laboral não só à integração de mulheres, mas também de jovens e essencialmente de jovens com elevadas qualificações.

Como fazer isto?
Mais uma vez não sei responder porque essencialmente acredito que se trata de um problema de mentalidade e essa ainda não sei como se muda...

Existe quem diga que Portugal ainda é uma democracia jovem e que tem muitos problemas que decorrem dessa situação, mas as mentalidades são de cada um e no mundo global em que vivemos, ao qual aderimos de forma tão ou mais forte que muitas outras democracias, deveria já ter erradicado alguns desses preconceitos existentes.

Quando as mulheres forem vistas como iguais perante os homens...
Quando aos jovens forem reconhecidas as suas capacidades e essencialmente as poderem mostrar...
Quando os mais velhos não forem considerados quase que lixo...

...talvez consigamos controlar o desemprego (real ou virtual)
...talvez deixemos de ser considerado um país periférico
...talvez nos tornemos um país mais justo e igualitário

Mas tenho para mim que só vamos ser uma democracia adulta quando algumas  destas questões não necessitarem de ser colocadas...

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Os Comunistas não comem criancinhas mas têm alguma razão...

Pois é...
Queria aproveitar o dia de hoje para desfazer um mito. A verdade é que os comunistas não comem criancinhas ou pelo menos até hoje nada foi provado nesse sentido que eu tenha conhecimento.
Assim está desfeito um dos grandes mitos relativo aos comunistas e espero que depois destas linhas não ousem sequer em colocar isto em causa que já muito atormentado com isto durante bastantes anos na minha infância.

Mas, existe um mito dos Comunistas que me parece ter cada vez mais razão. Qual?
Aquele tantas vezes enunciado pelo camarada Jerónimo e que diz respeito ao controlo que os fascistas Capitalistas, senhores e donos do Capital e das grandes empresas que de forma constante e continua pretendem oprimir a classe operária e que pretendem erradicar com os pequenos e médios empresários e comerciantes e assim controlar e dominar todo o aparelho produtivo e comercial nacional.

Se isto é verdade?
Obviamente que eu espero que não seja, mas nos últimos tempos começo a ter algumas duvidas relativamente a esta situação. Mas antes de enunciar o porquê das minhas duvidas deixem apenas que vos digo que sou favorável a que grandes grupos económicos estejam presentes na nossa economia por aquilo que eles representam: produtividade, competitividade e inovação.
Pelo menos os dois primeiros pontos são fundamentais para que qualquer grande grupo económico se desenvolva e tenha sucesso, já que relativamente à inovação nem sempre é necessário sermos lideres ou sermos os primeiros a inovar, temos sim é de a acompanhar muito de perto e estar atentos a qualquer desenvolvimento do mercado.

Dito isto considero que os grandes grupos económicos são bastante importantes desde que tal como dizem os comunistas a sua prospecção no mercado não danifique irremediavelmente o equilíbrio económico do país e seja potenciador de erradicar todo o "pequeno" aparelho produtivo nacional.

Antes de explicar o porquê de os Comunistas terem razão gostaria apenas de relembrar uma critica que escrevi à alguns meses Os hipers e os Domingos
Resta-me assim apenas enunciar dois pontos simples (e centrando-me apenas no sector do comércio) que demonstram o risco que começamos a correr:
1- É cada vez mais frequente assistir a comerciantes donos de mini-mercados dirigirem-se às grandes superfícies comerciais (hipers) por forma a adquirirem produtos para mais tarde revenderem nos seus estabelecimentos.
2- Não fosse a primeira questão suficiente ainda nos enviam promoções para casa com descontos que atingem os 25%.

É verdade 25%. Depois de assistirmos às "gasolineiras" a oferecerem descontos que chegam aos 18 cêntimos por litro agora recebemos em casa vales de desconto para hipers que atingem 25% de desconto. Tenho para mim que esta situação já roça o ridículo, mas mais ridículo ainda é que agora os hipers podem orientar as nossas compras.

Fiquei a saber que tenho desconto especial sobre produtos para o cabelo de 9 a 15 de Maio e que poderei comprar carne de Suíno a um preço extraordinário de 16 a 23 de Maio. Só não sei como vai ser lá em casa que os produtos de limpeza só vão estar acessíveis depois do 23 de Maio (Espero que o stock chegue até lá e se não chegar os vizinhos não se incomodem com o cheiro...)

Ainda bem que não nos deixamos dominar e orientar de forma consciente
Ainda bem que os comunistas não comem criancinhas...

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Plebiscito, Utilities, Comodoties e afins

Perceberam algo do que foi escrito até agora?
Ou seja, do titulo?

Eu também pouco ou nada percebi, mas isso não seria nada de estranhar pois existe muita coisa que desconhecemos e admitirmos a nossa ignorância é um passo muito forte para crescermos a nível pessoal essencialmente através da procura de respostas.

Mas enganam-se se por momentos pensaram que procurando o significado das palavras do titulo vão crescer alguma coisa. Não vão até porque aquelas palavras fora de contexto pouco ou nada querem dizer.

Queria apenas alertar-vos para o tipo de linguagem utilizado pelo candidato a Primeiro Ministro Passos de Coelho em que parece estar a dirigir-se a uma elite letrada e senhora de tudo o que são palavrões (no bom sentido claro) e que o mais comum dos cidadãos tem muita dificuldade em entender e logo também este senhor terá bastante dificuldade em fazer passar a sua mensagem, penso eu de que...


Apetecia-me neste momento fazer uma análise politica muito extensa ao que tem sido a campanha eleitoral por parte do PSD, mas vou-me limitar a transcrever e linhas de uma musica e partilhar a respectiva para abrir os vossos sorrisos e tirem as vossas próprias conclusões.


"Dou saltos prá frente, dou saltos pra trás
Eu sou um coelhinho de que tudo sou capaz..."


Hino psd legislativas = Ridiculo




Será só de mim ou esta música é verdadeiramente ridícula?
Parece-me estar algures entre as musicas dos desenhos animados dos anos 80 e as rimas forçadas dos cantores Pimba

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Memorando da Troika

Têm-me perguntado o porquê de ainda não ter escrito nenhum texto acerca do acordo  entre o governo Português e a Troika, mas a resposta é simples.

Por um lado tenho tido muito trabalho e por outro é um assunto demasiado sensível e complexo para se falar dele de qualquer maneira, mas aqui fica o link para o documento e o poderem ler  - memorando.pdf

Aproveito também para relembrar um texto que escrevi à algumas semanas sobre benefícios fiscais e que julgo se enquadrar em algumas das medidas acordadas beneficios-fiscais-uma-quase-medida

Quanto ao Bin-laden nem vale a pena falar que temos coisas importantes com que nos preocuparmos.

Abraços